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Título: Portaria n. 2.908, de 29 de agosto de 2023 [Revogada]
Autor(es): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
Tipo: Portaria
Resumo: Designa servidores para atuarem como interlocutores em relação ao tema acesso à informação, no âmbito de suas Unidades Organizacionais.
Observações/Notas: Essa Portaria foi revogada pela Portaria n. 4.008, de 12 de dezembro de 2023. O Acesso a essa Portaria está disponível no campo "Publicações Relacionadas".
Esta Portaria revoga a Portaria n. 2.860, de 18 de agosto 2023, que pode ser acessada ao clicar no link disponível em "Publicações Relacionadas".
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)
Área temática: Gestão Interna
Assunto(s): ASSUNTO::Gestão Interna::Designação
ASSUNTO::Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI)
Data do documento: 29-Ago-2023
Data de publicação: 31-Ago-2023
Fonte de publicação: Diário Oficial da União (DOU) de 31/08/2023, seção 2, página 88
Publicações Relacionadas: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18154
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17587
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17564
Detentor de Direitos Autorais: Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:Portarias Administrativas - Gestão Interna

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