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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/77255| Title: | Portaria n. 2.908, de 29 de agosto de 2023 [Revogada] |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) |
| metadata.dc.type: | Portaria |
| Abstract: | Designa servidores para atuarem como interlocutores em relação ao tema acesso à informação, no âmbito de suas Unidades Organizacionais. |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | Essa Portaria foi revogada pela Portaria n. 4.008, de 12 de dezembro de 2023. O Acesso a essa Portaria está disponível no campo "Publicações Relacionadas". Esta Portaria revoga a Portaria n. 2.860, de 18 de agosto 2023, que pode ser acessada ao clicar no link disponível em "Publicações Relacionadas". |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE) |
| metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Gestão Interna::Designação ASSUNTO::Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI) |
| Issue Date: | 29-Aug-2023 |
| metadata.dc.date.started: | 31-Aug-2023 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (DOU) de 31/08/2023, seção 2, página 88 |
| metadata.dc.relation.references: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18154 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17587 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17564 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Portarias Administrativas - Gestão Interna |
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| File | Description | Size | Format | |
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| Portaria_2908_ 2023.pdf | 717.24 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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