1. Repositório de Conhecimento da CGU

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Jun-2013Relação entre as contribuições da CGU e o alcance das metas propostas pelo Ministério da Educação para a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - RFEPCT [Dissertação]O presente estudo teve como objetivo analisar as avaliações de desempenho da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e apresentadas nos relatórios de Auditoria Anual de Contas (AAC) dos exercícios de 2009, 2010 e 2011. Para tanto, foi necessário realizar a identificação dos indicadores de desempenho da rede de instituições de ensino, mediante a elaboração de uma Matriz de Indicadores, e cotejá-los com as análises constantes dos relatórios de AAC. Partiu-se da premissa de que as avaliações da Controladoria podem ser bem sucedidas, aqui entendido como - “podem contribuir para o alcance das metas da Rede Federal”, desde que o Ministério da Educação tenha estabelecido parâmetros claros de desempenho para a Educação Profissional e Tecnológica em nível federal. Para garantir o rigor ético e científico da pesquisa, a ferramenta utilizada para analisar os relatórios foram os padrões e critérios do Joint Committee on Standards for Educational Evaluation, entre os quais podem ser destacadas a credibilidade e a imparcialidade do avaliador, a clareza do relatório, a análise do contexto do objeto avaliado, a confiabilidade das fontes de informações e a fidedignidade das informações sobre o desempenho da Rede Federal. Os resultados das análises demonstraram que o sucesso das avaliações está associado ao planejamento prévio e centralizado dos trabalhos avaliativos no Órgão Central da CGU, fundamentado em estudo aprofundado sobre a ação de governo que se pretende avaliar; à obtenção de informações fidedignas sobre o desempenho da Rede Federal, cujo sistema de monitoramento e avaliação ainda não se encontra consolidado; e à delimitação dos conteúdos e informações que devem estar presentes nos relatórios de Auditoria Anual de Contas, os quais são definidos pelo Tribunal de Contas da União.
2002Os resultados da avaliação como instrumento nas tomadas de decisões: o plano nacional de qualificação do trabalhador – PLANFOR como base empíricaA presente dissertação visa identificar e analisar as avaliações existentes no Poder Executivo Federal, com referência ao Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador – PLANFOR. Para identificar e analisar as avaliações, buscou-se, em um primeiro momento, elaborar uma breve explanação sobre o Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador – PLANFOR e, posteriormente, detalhar os processos de avaliações utilizados no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria Federal de Controle Interno e do agente executor do PLANFOR e os dados das avaliações realizadas em 1999 e 2000. Buscou-se, ainda, verificar o grau de interação das avaliações existentes no âmbito do Poder Executivo Federal, de forma a influenciar nas tomadas de decisões gerenciais com vistas a aperfeiçoar o Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador – PLANFOR. Foi escolhido o método qualitativo de pesquisa, tendo em vista a realidade complexa dos fenômenos sociais e das análises institucionais. Do ponto de vista operacional, a pesquisa foi organizada como descritiva, por identificar e apresentar os processos de avaliação no âmbito do Poder Executivo Federal do Brasil. Quanto aos meios de investigação, este trabalho é bibliográfico, documental e de campo. Os resultados desta pesquisa demonstram que cada instituição visualiza a avaliação como um item importante para a tomada de decisões. Entretanto, a interação entre as avaliações efetuadas no governo federal deve ser melhorada.