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Jun-2013 | Relação entre as contribuições da CGU e o alcance das metas propostas pelo Ministério da Educação para a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - RFEPCT [Dissertação] | O presente estudo teve como objetivo analisar as avaliações de desempenho da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e apresentadas nos relatórios de Auditoria Anual de Contas (AAC) dos exercícios de 2009, 2010 e 2011. Para tanto, foi necessário realizar a identificação dos indicadores de desempenho da rede de instituições de ensino, mediante a elaboração de uma Matriz de Indicadores, e cotejá-los com as análises constantes dos relatórios de AAC. Partiu-se da premissa de que as avaliações da Controladoria podem ser bem sucedidas, aqui entendido como - “podem contribuir para o alcance das metas da Rede Federal”, desde que o Ministério da Educação tenha estabelecido parâmetros claros de desempenho para a Educação Profissional e Tecnológica em nível federal. Para garantir o rigor ético e científico da pesquisa, a ferramenta utilizada para analisar os relatórios foram os padrões e critérios do Joint Committee on Standards for Educational Evaluation, entre os quais podem ser destacadas a credibilidade e a imparcialidade do avaliador, a clareza do relatório, a análise do contexto do objeto avaliado, a confiabilidade das fontes de informações e a fidedignidade das informações sobre o desempenho da Rede Federal. Os resultados das análises demonstraram que o sucesso das avaliações está associado ao planejamento prévio e centralizado dos trabalhos avaliativos no Órgão Central da CGU, fundamentado em estudo aprofundado sobre a ação de governo que se pretende avaliar; à obtenção de informações fidedignas sobre o desempenho da Rede Federal, cujo sistema de monitoramento e avaliação ainda não se encontra consolidado; e à delimitação dos conteúdos e informações que devem estar presentes nos relatórios de Auditoria Anual de Contas, os quais são definidos pelo Tribunal de Contas da União. |
2002 | Os resultados da avaliação como instrumento nas tomadas de decisões: o plano nacional de qualificação do trabalhador – PLANFOR como base empírica | A presente dissertação visa identificar e analisar as avaliações existentes no Poder Executivo Federal, com referência ao Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador – PLANFOR. Para identificar e analisar as avaliações, buscou-se, em um primeiro momento, elaborar uma breve explanação sobre o Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador – PLANFOR e, posteriormente, detalhar os processos de avaliações utilizados no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria Federal de Controle Interno e do agente executor do PLANFOR e os dados das avaliações realizadas em 1999 e 2000. Buscou-se, ainda, verificar o grau de interação das avaliações existentes no âmbito do Poder Executivo Federal, de forma a influenciar nas tomadas de decisões gerenciais com vistas a aperfeiçoar o Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador – PLANFOR. Foi escolhido o método qualitativo de pesquisa, tendo em vista a realidade complexa dos fenômenos sociais e das análises institucionais. Do ponto de vista operacional, a pesquisa foi organizada como descritiva, por identificar e apresentar os processos de avaliação no âmbito do Poder Executivo Federal do Brasil. Quanto aos meios de investigação, este trabalho é bibliográfico, documental e de campo. Os resultados desta pesquisa demonstram que cada instituição visualiza a avaliação como um item importante para a tomada de decisões. Entretanto, a interação entre as avaliações efetuadas no governo federal deve ser melhorada. |
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