1. Repositório de Conhecimento da CGU
  2. Entendimentos da CGU e Órgãos Externos
  3. Correição
  4. Entendimentos CGU
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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Diretoria de Gestão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (DICOR). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)-
dc.date.accessioned2023-05-25T18:11:03Z-
dc.date.available2023-05-25T18:11:03Z-
dc.date.issued2023-05-08-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17004-
dc.description.abstractTrata-se de consulta formulada por empresa estatal integrante do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (SISCOR), a fim de elucidar algumas situações sobre o alcance da Nota Técnica nº 3091/2022/CGUNE/CRG. Essa Nota Técnica estabeleceu diversas diretrizes para a instauração e o julgamento, no plano disciplinar, de procedimentos correcionais que tenham por objeto a apuração de irregularidades supostamente cometidas por agentes públicos que exerçam ou tenham exercido cargo ou função de titular de quaisquer das unidades dos Sistemas de Controle Interno, de Integridade Pública, de Correição e de Ouvidoria nos órgãos, entidades e empresas do Poder Executivo Federal.pt_BR
dc.sourceBase de Conhecimento da CGUpt_BR
dc.subject.classificationCorreiçãopt_BR
dc.titleNota Técnica n. 358, de 08 de maio de 2023pt_BR
dc.typeNota Técnicapt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::DIRETORIA DE GESTÃO DO SISTEMA DE CORREIÇÃO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL (DICOR)pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.relation.referenceshttps://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/69023pt_BR
dc.date.started2023-05-18-
dc.subject.vccguASSUNTO::Correição::Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (SISCOR)pt_BR
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