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Título: Portaria n. 1.570, de 25 de abril de 2023
Autor(es): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE)
Tipo: Portaria
Resumo: A presente portaria subdelega ao Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado da Bahia, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00205.100153/2022-73, o Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria Regional da União no Estado da Bahia, o Ministério da Saúde - Núcleo regional da Bahia, o Ministério da Economia e o Tribunal de Contas da União - Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia.
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE
Área temática: Gestão Interna
Assunto(s): ASSUNTO::Gestão Interna::Subdelegação
Data do documento: 25-Abr-2023
Data de publicação: 27-Abr-2023
Fonte de publicação: Diário Oficial da União (DOU) de 27/024/2023, seção 1, página 271
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16899
Detentor de Direitos Autorais: Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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