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26-Oct-2020 | Nota Técnica n. 2.845/2020/CGUNE/CRG | Trata-se de processo originado a partir do Ofício nº 22972/2020/ME (1650399), por meio do qual a Corregedoria do Ministério da Economia consulta esta Corregedoria-Geral da União – CRG/CGU sobre o procedimento a ser adotado nos casos de denúncias com indícios de configuração de irregularidade funcional e de sua autoria em desfavor de servidores que já foram demitidos do serviço público federal. |
21-Sep-2020 | Nota Técnica n. 2499/2020/CGUNE/CRG | Trata-se de questionamento encaminhado à Coordenação-Geral de Promoção de Integridade (COPIS) da Diretoria de Gestão do Sistema de Correição do Poder Executivo federal (DICOR) desta Corregedoria-Geral da União pelo Ministério do Meio Ambiente sobre a possibilidade de nomeação de empregado público de estatal federal para ocupar o cargo de titular de unidade de correição na Administração Pública direta. |
20-Nov-2020 | Nota Técnica n. 3.180/2020/CGUNE/CRG | Trata-se de consulta sobre a competência do Presidente da FUNAI para o exame de recurso hierárquico interposto contra decisão do Corregedor da Fundação que aplicou penalidade a servidor. |
29-Jan-2020 | Nota Técnica n. 168/2020/CGUNE/CRG | Aplicabilidade da delegação de competência estabelecida no Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000. |