1. Repositório de Conhecimento da CGU

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6-Nov-2023Nota Técnica n. 2.901, de 06 de novembro de 2023Trata-se de solicitação de orientação quanto ao procedimento a ser adotado com relação aos atos praticados por Corregedor após o término do prazo de seu mandato.
4-Oct-2023Nota Técnica n. 2.397, de 04 de outubro de 2023Trata-se de processo administrativo instaurado em virtude de consulta técnica (2714932) formulada pela Corregedoria do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), empresa pública federal, por intermédio da qual a titular daquela unidade questiona a COPIS/CRG a respeito da competência para julgamento interposto
30-Oct-2023Nota Técnica n. 3.454, de 30 de outubro de 2023Trata-se de processo autuado na Coordenação-Geral de Supervisão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal - CGSSIS/DICOR/CRG em razão de mensagem eletrônica apresentada pela IMBEL, que encaminhou minuta de Regulamento disciplinar da IMBEL (2995912), solicitando análise
26-Sep-2023Nota Técnica n. 2.705, de 06 de novembro de 2023Trata-se de consulta formulada por Corregedor Setorial de agência reguladora com o objetivo de obter manifestação desta Corregedoria-Geral da União quanto à existência de atribuição daquela unidade para a apuração das condutas de Ouvidor substituto da autarquia
3-Oct-2023Nota técnica n. 2.258, de 03 de outubro de 2023Trata-se de consulta suscitada pelo Gabinete do Ministério da Educação a respeito da competência para instauração de PAD de casos conexos já julgados à luz do Decreto nº 3.669/2000
6-Dec-2023Nota Técnica n. 3.741, de 06 de dezembro de 2023Trata-se de consulta encaminhada a esta Corregedoria-Geral da União, na qual se requer análise da CRG sobre da viabilidade legal da celebração de Acordo de Cooperação Técnica (Minuta de acordo de cooperação - 2979226) entre as Corregedorias do MGI, do MPO, do MDIC e do MP
11-Dec-2023Nota Técnica n. 3.285, de 11 de dezembro de 2023Guia Lilás – Orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal. Controladoria-Geral da União.
14-Dec-2023Nota Técnica n. 3.803, de 14 de dezembro de 2023Trata-se de consulta sobre a demissão de empregado público celetista por "ato de improbidade", nos termos do art. 482 da CLT
13-Dec-2023Nota Técnica n. 1.637, de 13 de dezembro de 2023Trata-se de consulta da Corregedoria-Geral da Universidade Federal de Santa Catarina acerca da aplicação do disposto no art. 168 da Lei nº 8.112/90 aos procedimentos investigativos.
15-Dec-2023Nota Técnica n. 3.877, de 15 de dezembro de 2023Consulta sobre a ocorrência de impedimento/conflito de interesses na atuação de ex servidor(a) em defesa de servidor em processo administrativo disciplinar. Caracterização da divulgação ou uso de informação privilegiada