Buscar
Añadir filtros:
Usa los filtros para afinar la busqueda.
Resultados por ítem:
Fecha de publicación | Título | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
---|---|---|
11-oct-2022 | Nota Técnica n. 2.521, de 11 de outubro de 2022 | Trata-se de consulta formulada pela Corregedoria do Ministério da Educação ao Órgão Central do Sistema de Correição, sobre condutas de gentes públicos federais no período eleitoral |
19-abr-2024 | Nota Técnica n. 1.014, de 19 de abril de 2024 | Trata-se de processo autuado com vista à elaboração de orientações inerentes ao tratamento a ser conferido aos procedimentos administrativos disciplinares quando houver adesão a movimento paredista por servidores públicos responsáveis pela condução destes processos |
22-sep-2022 | Nota Técnica n. 2.245, de 22 de setembro de 2022 | Trata-se de dúvida encaminhada pelo Corregedor-Setorial da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) acerca da incidência do princípio "in dubio pro societate" na indiciação de servidor em sede de processo administrativo disciplinar |
15-mar-2024 | Nota Técnica n. 290, de 15 de março de 2024 | Trata-se de consulta, formulada por Unidade Setorial de Correição integrante do SISCOR, "acerca do enquadramento e dos desdobramentos sobre o consumo e venda de tabaco dentro da repartição federal |
13-may-2024 | Nota Técnica n. 934, de 13 de maio de 2024 | Trata-se de dúvida suscitada por comissão de inquérito acerca do alcance da responsabilidade disciplinar de servidores que ocupam cargos de direção de fundações de apoio |
5-abr-2024 | Nota Técnica n. 921, de 5 de abril de 2024 | Reflexos da ausência de representação ou queixa nos crimes contra a honra sobre processos de apuração disciplinar que tenham como objeto estes mesmos fatos |
5-jun-2024 | Nota Técnica n. 1.572, de 5 de junho de 2024 | Trata-se o presente de consulta advinda da Diretoria de Responsabilização de Agentes Públicos da CRG, na qual a consulente indaga sobre qual a interpretação a ser conferida à NT nº 81/2022/CGUNE/CRG, a qual dispõe sobre o exercício da advocacia para titulares de unidades seccionais de Corregedoria. |
17-abr-2023 | Nota Técnica n. 1.040, de 17 de abril de 2023 | Necessidade de vinculação da conduta do servidor a algum dos tipos previstos na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429, de 1992) para justificar a sanção disciplinar de demissão na hipótese prevista no art. 132, IV, da Lei nº 8.112, de 1990. |
10-jul-2024 | Nota Técnica n. 1.869, de 10 de julho de 2024 | Trata-se de processo autuado em razão de Ofício enviado à Controladoria Geral da União, pelo Ministério Público Federal, em decorrência de representação ofertada por denunciantes de atos de assédio sexual ocorridos em Universidade Federal. |
- 229 true