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1-Oct-2021 | Nota Técnica n. 2.544/2021/CGUNE/CRG | Trata-se de questionamentos acerca da atividade correcional desenvolvida no âmbito da FUNASA |
9-May-2021 | Nota Técnica n. 1.174/2021/CGUNE/CRG | Trata-se de consulta encaminhada pela Corregedoria do Ministério do Turismo sobre a necessidade dos órgãos correcionais, em ato prévio, instaurarem procedimentos investigativas ou acusatórios com o objetivo de fundamentar atos, por órgãos de gerenciamentos de pessoal, de descontos em vencimentos de servidores públicos federais que, em regime laboral de trabalho remoto previsto no art. 7º da Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020, do Ministério da Economia, vierem a descumprir ordens/metas/produtividades estabelecidas por órgãos do Poder Executivo federal. |
17-Feb-2021 | Nota Técnica n. 350/2021/CGUNE/CRG | Questionamentos com origem em particularidades relacionadas às unidades de correição dos Institutos Federais de Ensino Superior - IFES. |
13-Dec-2021 | Nota Técnica n. 3.158/2021/CGUNE/CRG | Trata-se de consulta encaminhada pela Unidade Setorial de Corregedoria da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, acerca do acesso às informações fiscais de empregado público federal. |
2-Jun-2021 | Nota Técnica n. 1.327/2021/CGUNE/CRG | Trata-se de sugestão encaminhada pela Corregedoria da FUNASA à Corregedoria-Geral da União a respeito do tratamento de processos investigativos e disciplinares no Sistema Eletrônico de Informações. |
14-Sep-2021 | Nota Técnica n. 2.350/2021/CGUNE/CRG | Entendimento acerca da interpretação do art. 25 da LAC. Termo inicial do prazo prescricional. Infrações permanentes e continuadas. |
24-Mar-2021 | Nota Técnica n. 637/2021/CGUNE/CRG | Trata-se de consulta formulada pela Sra. Corregedora-Geral do Ministério da Saúde, solicitando orientação acerca do tema da acumulação remunerada de cargo público com proventos de inatividade |
8-Dec-2021 | Nota Técnica n. 3.050/2021/CGUNE/CRG | Trata-se de consulta formulada pelo Setor de Integridade Corporativa da PETROBRÁS a respeito do processo de avaliação patrimonial de empregados públicos. |
26-Feb-2021 | Nota Técnica n. 452/2021/CGUNE/CRG | Prazo de mandato dos titulares da unidade seccional de correição. |
11-Nov-2021 | Nota Técnica n. 2.891/2021/CGUNE/CRG | Trata-se de consulta encaminhada pela Corregedoria da Fundação Nacional no Índio - FUNAI, sobre conflito negativo de competências. |