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26-Jun-2020 | Nota Técnica n. 1.464/2020/CGUNE/CRG | Trata-se de proposta de revogação do Enunciado nº 15, de 18 de janeiro de 2017, em razão de alteração do entendimento deste Órgão Central do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal, expresso na Nota Técnica nº 109/2020/CGUNE/CRG, aprovada pelo Corregedor-Geral da União. |
1-Sep-2020 | Nota Técnica n. 2.229/2020/CGUNE/CRG | Consulta. Instauração de processo disciplinar para apuração de fatos praticados por servidor exonerado. |
18-Jan-2023 | Nota Técnica n. 113/2023/CGUNE/CRG | Trata-se de processo autuado para emissão de orientação às unidades setoriais de correição integrantes do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal, no que se refere à apuração de atos antidemocráticos ocorridos em 08 de janeiro de 2023, que culminaram com a invasão e depredação do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal |
26-Dec-2022 | Nota Técnica n. 3.051/2022/CGUNE/CRG | Trata-se de consulta encaminhada pela Corregedoria do MInfra sobre a competência correcional do Ministro de Estado da referida pasta com relação à prática de infrações disciplinares pelos diretores da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) |
26-Feb-2021 | Nota Técnica n. 452/2021/CGUNE/CRG | Prazo de mandato dos titulares da unidade seccional de correição. |
28-Nov-2020 | Nota Técnica n. 3.508/2020/CGUNE/CRG | Trata-se de consulta encaminhada pela gerência de correição da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), por meio eletrônico, à COPIS solicitando orientação no tocante ao procedimento para cadastramento de membros suplentes de titulares de comissão de PAD (sindicância) no sistema CGU-PAD. |
25-Sep-2020 | Nota Técnica n. 2.563/2020/CGUNE/CRG | Trata-se de consulta formulada pela Caixa Econômica Federal a respeito da elegibilidade de empregados públicos em gozo de Licença por Interesse Pessoal (LIP) para recebimento de parcelas do Auxílio Emergencial, nos termos da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020 |
28-May-2019 | Nota Técnica n. 972/2019/CGUNE/CRG | Criação de normativo acerca da assunção de despesa sem cobertura contratual. |
4-Nov-2020 | Nota Técnica n. 3.033/2020/CGUNE/CRG | Trata-se de consulta dirigida a esta Corregedoria-Geral da União (CRG) em nome do Gerente da Assessoria de Apuração de Denúncias e Infrações – ACA –, da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF), quanto a possível caracterização de áreas responsáveis por atividades correcionais junto às empresas que compõe o grupo Eletrobras como unidades de corregedoria, bem como quanto a possível aplicação às mesmas da Resolução CGPAR n° 21/2018, de 18 de janeiro de 2018 (1655350). |
19-Jul-2022 | Nota Técnica n. 1.569/2022/CGUNE/CRG | Trata-se de consulta encaminhada pela CORREGEDORIA DO COLÉGIO PEDRO II sobre procedimentos nos casos de suposta acumulação de cargos públicos e de violação ao regime de dedicação exclusiva. |