1. Repositório de Conhecimento da CGU

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4-Nov-2020Nota Técnica n. 3.033/2020/CGUNE/CRGTrata-se de consulta dirigida a esta Corregedoria-Geral da União (CRG) em nome do Gerente da Assessoria de Apuração de Denúncias e Infrações – ACA –, da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF), quanto a possível caracterização de áreas responsáveis por atividades correcionais junto às empresas que compõe o grupo Eletrobras como unidades de corregedoria, bem como quanto a possível aplicação às mesmas da Resolução CGPAR n° 21/2018, de 18 de janeiro de 2018 (1655350).
4-Dec-2020Nota Técnica n. 3.264/2020/CGUNE/CRGTrata-se de questionamento formulado pela Corregedoria do CEFET/RJ em relação ao tratamento adequado à luz da LGPD aos dados pessoais de denunciante e testemunhas que prestaram depoimentos em sede de Sindicância Investigativa já encerrada.
30-Jul-2020Nota Técnica n. 1.799/2020/CGUNE/CRGTrata-se de consulta encaminhada em 01 de julho de 2020 pela Corregedoria da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares a esta Corregedoria-Geral da União
27-Nov-2020Nota Técnica n. 3.209/2020/CGUNE/CRGTrata-se de consulta da Corregedoria do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA – (SEI nº 1713737), dirigida a esta Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos – CGUNE/CRG/CGU –, com vistas a dirimir dúvida quanto à forma de processamento disciplinar em relação à situação em concreto.
30-Dec-2020Nota Técnica n. 3.560/2020/CGUNE/CRGTrata-se de consulta formulada pela Corregedoria da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e encaminhada pela Coordenação-Geral de Promoção de Integridade (COPIS) à Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE). Prescrição intercorrente no direito administrativo disciplinar.
4-Nov-2020Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)Trata-se de consulta dirigida a esta Corregedoria-Geral da União (CRG) em nome do Gerente da Assessoria de Apuração de Denúncias e Infrações – ACA –, da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF), quanto a possível caracterização de áreas responsáveis por atividades correcionais junto às empresas que compõe o grupo Eletrobras como unidades de corregedoria, bem como quanto a possível aplicação às mesmas da Resolução CGPAR n° 21/2018, de 18 de janeiro de 2018 (1655350).
26-Oct-2020Nota Técnica n. 2.845/2020/CGUNE/CRGTrata-se de processo originado a partir do Ofício nº 22972/2020/ME (1650399), por meio do qual a Corregedoria do Ministério da Economia consulta esta Corregedoria-Geral da União – CRG/CGU sobre o procedimento a ser adotado nos casos de denúncias com indícios de configuração de irregularidade funcional e de sua autoria em desfavor de servidores que já foram demitidos do serviço público federal.
21-Sep-2020Nota Técnica n. 2499/2020/CGUNE/CRGTrata-se de questionamento encaminhado à Coordenação-Geral de Promoção de Integridade (COPIS) da Diretoria de Gestão do Sistema de Correição do Poder Executivo federal (DICOR) desta Corregedoria-Geral da União pelo Ministério do Meio Ambiente sobre a possibilidade de nomeação de empregado público de estatal federal para ocupar o cargo de titular de unidade de correição na Administração Pública direta.
20-Nov-2020Nota Técnica n. 3.180/2020/CGUNE/CRGTrata-se de consulta sobre a competência do Presidente da FUNAI para o exame de recurso hierárquico interposto contra decisão do Corregedor da Fundação que aplicou penalidade a servidor.