Search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Item hits:
Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
---|---|---|
27-Jan-2022 | Nota Técnica n. 81/2022/CGUNE/CRG | Trata-se de consulta acerca da incompatibilidade do exercício da advocacia para titulares de unidades seccionais de Corregedoria no âmbito do Poder Executivo Federal. |
12-Sep-2019 | Nota Técnica n. 1.778/2019/CGUNE/CRG | Possibilidade de divulgação integral do Cadastro de Pessoa Física - CPF nos cadastros de sanções CNEP, CEIS e CEPIM. |
13-Feb-2023 | Nota Técnica n. 3280/2022/CGUNE/CRG | Trata-se de processo autuado a partir do recebimento do Ofício nº 603/2022/CORREG/DINTEG/MS, de 29 de agosto de 2022, expedido pela Corregedora-Geral do Ministério da Saúde (2571714), em que solicita a esta Corregedoria-Geral da União a prestação de esclarecimentos quanto à correta interpretação e aplicação da Nota Técnica nº 637/2021/CGUNE/CRG (1869733).Análise interpretativa da referida Nota Técnica acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções. |
30-Jul-2020 | Nota Técnica n. 1833/2020/CGUNE/CRG | Interpretação de dispositivos da Portaria CGU nº 1.182/2020 |
4-Dec-2020 | Nota Técnica n. 2.703/2020/CGUNE/CRG | Trata-se de consulta encaminhada a esta Corregedoria-Geral da União (CRG) quanto ao procedimento a ser seguido por entidades que não possuem uma unidade correcional formalmente constituída, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.182, de 10 de junho de 2020 |
7-Nov-2022 | Nota Técnica n. 1.811/2022/CGUNE/CRG | Trata-se de consulta encaminhada pelo Corregedor-Geral da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) acerca dos limites de atuação dos professores em regime de dedicação exclusiva, e sobre a possibilidade de docentes submetidos ao regime de trabalho de Dedicação Exclusiva - DE, realizarem atividades em plataformas virtuais de compartilhamento de vídeos ou postagens em geral, especialmente no YOUTUBE e INSTAGRAM. |
3-Jun-2020 | Nota Técnica n. 1188/2020/CGUNE/CRG | Processo disciplinar acusatório. Servidor Inativo, cassação de aposentadoria e disponibilidade. Ausência de especificação expressa das penalidades no dispositivo – Prescindibilidade em razão da identidade com a penalidade de demissão − Possibilidade de aplicação. |
26-Aug-2020 | Nota Técnica n. 2240/2020/CGUNE/CRG | Interpretação do art. 11 da Portaria nº 1.182, de 10 de junho de 2020. Solicita que se esclareça as condições e procedimentos para exoneração de titular correcional antes do término do mandato |
9-Jun-2020 | Nota Técnica n. 1.241/2020/CGUNE/CRG | Trata-se de consulta encaminhada referente à composição de comissões disciplinares e ao instrumento da Investigação Preliminar Sumária (IPS), regulado pela Instrução Normativa nº 8, de 19 de março de 2020. |
27-Jan-2021 | Nota Técnica n. 161/2021/CGUNE/CRG | Trata-se de processo originado de consulta formulada à CGU pela Corregedoria do Ministério da Economia, acerca da revogação dos entendimentos fixados nas Notas Técnicas nº 123/2020/CGUNE/CRG (SEI 1803372) e nº 2845/2020/CGUNE/CRG (SEI 1689541). |