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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/73962Full metadata record
| DC Field | Value | Language |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Diretoria de Gestão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (DICOR). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) | - |
| dc.date.accessioned | 2023-04-10T14:21:23Z | - |
| dc.date.available | 2023-04-10T14:21:23Z | - |
| dc.date.issued | 2023-04-05 | - |
| dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16780 | - |
| dc.description.abstract | Trata-se de comunicação encaminhada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública a respeito da exoneração de titular de unidade correcional, cedido por outro órgão ou entidade, em razão do fim da cessão. | pt_BR |
| dc.source | Base de Conhecimento da CGU | pt_BR |
| dc.subject.classification | Correição | pt_BR |
| dc.title | Nota técnica n. 974, de 05 de abril de 2023 | pt_BR |
| dc.type | Nota Técnica | pt_BR |
| dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
| dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
| dc.subject.areas | UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::DIRETORIA DE GESTÃO DO SISTEMA DE CORREIÇÃO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL (DICOR)::Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Exoneração | pt_BR |
| dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
| dc.date.started | 2023-04-06 | - |
| dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Correição::Unidade de correição | pt_BR |
| Appears in Collections: | Entendimentos CGU | |
Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| Nota_técnica_974_2023.pdf | 220.59 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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