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Titel: Portaria n. 750, de 20 de abril de 2016 [Alterada e parcialmente revogada]
Autor(en): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.type: Portaria
Zusammenfassung: Institui o Programa de Integridade da Controladoria-Geral da União.
Beschreibung: 1 p.
metadata.dc.description.additionalinformation: O inciso III do caput do art. 4º desta Portaria foi revogado pela Portaria Normativa n. 61, de 21 de março de 2023. Além disso, a Portaria Normativa n. 61 altera a redação do art. 5° desta Portaria.
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification: Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Erscheinungsdatum: 20-Apr-2016
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16567
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/73753
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Enthalten in den Sammlungen:Programa de Integridade da CGU

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