Portaria n. 245, de 10 de junho de 2003 [revogada]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)	-
dc.date.accessioned	2019-02-11T19:17:24Z	-
dc.date.accessioned	2023-03-10T03:44:11Z	-
dc.date.available	2019-02-11T19:17:24Z	-
dc.date.available	2023-03-10T03:44:11Z	-
dc.date.issued	2003-06-10	-
dc.identifier.uri	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/73131	-
dc.description.abstract	Delega competências do Ministro de Estado do Controle e da Transparência ao Subcontrolador-Geral da União.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 111, de 11 de junho de 2003, seção 2, p. 3	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria n. 245, de 10 de junho de 2003 [revogada]	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei n° 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Esta portaria foi revogada pela Portaria nº 1.382, de 23 de junho de 2017, que pode ser acessada por meio de link em "Publicação(ões) relacionada(s)"	pt_BR
dc.subject.keyword	Competência	pt_BR
dc.subject.keyword	Delegação	pt_BR
dc.description.physical	1 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3548	pt_BR
dc.date.started	2003-06-11	-
dc.date.finished	2017-06-23	-
dc.subject.vccgu	VCCGU::Gestão Interna	pt_BR
Appears in Collections:	Portarias Administrativas - Gestão Interna

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Portaria_245_2003.pdf		76.77 kB	Adobe PDF	View/Open

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