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Título: Portaria n. 2.358, de 5 de outubro de 2020 [Revogada]
Autor(es): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI)
Tipo: Portaria
Resumo: A presente portaria designa os servidores relacionados para atuarem como interlocutores em relação ao tema acesso à informação, no âmbito de suas Unidades Organizacionais.
Observações/Notas: Esta portaria revoga a Portaria CGU nº 2.380, de 18 de julho de 2019, que pode ser acessada por meio do primeiro link indicado no campo "publicações relacionadas"
Esta portaria foi revogada pela Portaria nº 1.509, de 22 de junho de 2021, que pode ser acessada por meio do segundo link indicado no campo "publicações relacionadas"
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE
Área temática: Gestão Interna
Assunto(s): ASSUNTO::Gestão Interna::Designação
ASSUNTO::Gestão Interna::Desburocratização
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão documental
Palavras-chave: Interlocutores
Lei de Acesso À Informação(LAI)
Data do documento: 5-Out-2020
Data de publicação: 6-Out-2020
Fonte de publicação: Diário Oficial da União (D.O.U.)
Publicações Relacionadas: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/servlet/INPDFViewer?jornal=529&pagina=70&data=22/07/2019&captchafield=firstAccess
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12675
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9819
Detentor de Direitos Autorais: Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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