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Title: Portaria n. 2.358, de 5 de outubro de 2020 [revogada]
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI)
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: A presente portaria designa os servidores relacionados para atuarem como interlocutores em relação ao tema acesso à informação, no âmbito de suas Unidades Organizacionais.
metadata.dc.description.additionalinformation: Esta portaria revoga a Portaria CGU nº 2.380, de 18 de julho de 2019, que pode ser acessada por meio do primeiro link indicado no campo "publicações relacionadas"
Esta portaria foi revogada pela Portaria nº 1.509, de 22 de junho de 2021, que pode ser acessada por meio do segundo link indicado no campo "publicações relacionadas"
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Designação
ASSUNTO::Gestão Interna::Desburocratização
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão documental
metadata.dc.subject.keyword: Interlocutores
Lei de Acesso À Informação(LAI)
Issue Date: 5-Oct-2020
metadata.dc.date.started: 6-Oct-2020
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (D.O.U.)
metadata.dc.relation.references: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/servlet/INPDFViewer?jornal=529&pagina=70&data=22/07/2019&captchafield=firstAccess
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12675
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/73127
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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