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Titolo: Portaria n. 959, de 23 de abril de 2021
Autori: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI)
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Aposentar por invalidez, com proventos proporcionais, o servidor Andre Weber Tanure, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 0144301, do Quadro de Pessoal desta Controladoria-Geral da União, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 6-A da Emenda Constitucional 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional 70/2012, o artigo 186, inciso I da Lei nº 8.112/90 e o art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019.
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP)
metadata.dc.subject.classification: Auditoria Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Pagamentos, aposentadorias e pensões
Data: 23-apr-2021
metadata.dc.date.started: 26-apr-2021
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (D.O.U.)
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/72855
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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