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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/72456
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) | - |
dc.date.accessioned | 2019-12-17T18:59:39Z | - |
dc.date.accessioned | 2023-03-10T03:39:08Z | - |
dc.date.available | 2019-12-17T18:59:39Z | - |
dc.date.available | 2023-03-10T03:39:08Z | - |
dc.date.issued | 2012-10-11 | - |
dc.identifier.uri | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/72456 | - |
dc.description.abstract | A dissolução da união estável deverá ser formalmente comunicada a área de Recursos Humanos da CGU para fins de registro e demais providências que se fizerem necessárias, concernentes aos benefícios e vantagens eventualmente concedidos ao(à) ex-companheiro( a), sob pena de apuração de responsabilidade administrativa. | pt_BR |
dc.source | Boletim Interno n. 48 de 11 de Outubro de 2012 | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.title | Portaria n. 2.269, de 11 de Outubro de 2012 | pt_BR |
dc.type | Portaria | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Comprovação | pt_BR |
dc.subject.keyword | União estável | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | https://www.cgu.gov.br/sobre/legislacao/boletim-interno/2012/arquivos/48_11-10-2012.pdf | pt_BR |
dc.date.started | 2012-10-11 | - |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas | pt_BR |
Appears in Collections: | Portarias Administrativas - Gestão Interna |
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File | Description | Size | Format | |
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Portaria _2269_2012.pdf | 370.01 kB | Adobe PDF | View/Open |
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