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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/71942| Título: | Portaria n. 1.509, de 22 de junho de 2021 [Revogada] |
| Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Esta portaria designa os servidores relacionados para atuarem como interlocutores em relação ao tema acesso à informação, no âmbito de suas Unidades Organizacionais. |
| Observações/Notas: | Fica revogada a Portaria CGU nº 2.358, de 5 de outubro de 2020, disponibilizada no primeiro link do campo "publicações relacionadas" Foi revogada pela Portaria CGU nº 2.968, de 13 de dezembro de 2021, disponibilizada no segundo link do campo "publicações relacionadas" |
| Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
| Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE |
| Área temática: | Gestão Interna |
| Assunto(s): | ASSUNTO::Gestão Interna::Designação ASSUNTO::Gestão Interna::Desburocratização ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão documental |
| Palavras-chave: | Lei de Acesso à Informação (LAI) Interlocutor |
| Data do documento: | 22-Jun-2021 |
| Data de publicação: | 24-Jun-2021 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União (D.O.U.) |
| Publicações Relacionadas: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9819 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13583 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12675 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Portarias Administrativas - Gestão Interna |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Portaria_1509_2021.pdf | 439.27 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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