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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/71942| Title: | Portaria n. 1.509, de 22 de junho de 2021 [revogada] |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) |
| metadata.dc.type: | Portaria |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE |
| metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Gestão Interna::Designação ASSUNTO::Gestão Interna::Desburocratização ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão documental |
| metadata.dc.subject.keyword: | Lei de Acesso à Informação (LAI) Interlocutor |
| Issue Date: | 22-Jun-2021 |
| metadata.dc.date.started: | 24-Jun-2021 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (D.O.U.) |
| Abstract: | Esta portaria designa os servidores relacionados para atuarem como interlocutores em relação ao tema acesso à informação, no âmbito de suas Unidades Organizacionais. |
| metadata.dc.relation.references: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9819 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13583 |
| URI: | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/71942 |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | Fica revogada a Portaria CGU nº 2.358, de 5 de outubro de 2020, disponibilizada no primeiro link do campo "publicações relacionadas" Foi revogada pela Portaria CGU nº 2.968, de 13 de dezembro de 2021, disponibilizada no segundo link do campo "publicações relacionadas" |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Portarias Administrativas - Gestão Interna |
Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| Portaria_1509_2021.pdf | 439.27 kB | Adobe PDF | View/Open |
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