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Título: Portaria n. 476, de 09 de março de 2022
Autor(es): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE)
Brasil. Controladoria Geral da União (CGU). Controladoria Regional no Estado de Sergipe (CGU-R/SE)
Tipo: Portaria
Resumo: Propor o Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2012 celebrado entre a Controladoria e o Governo do Estado de Sergipe.
Observações/Notas: Publicação da Portaria 476 propondo o primeiro termo aditivo ao acordo de Cooperação Técnica nº 1/2012
Local de edição: Sergipe (SE)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Sergipe
Área temática: Gestão Interna
Assunto(s): ASSUNTO::Gestão Interna::Subdelegação
Palavras-chave: Acordo de cooperação
Data do documento: 9-Mar-2022
Data de publicação: 10-Mar-2022
Fonte de publicação: Diário Oficial da União (DOU)
Publicações Relacionadas: http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022031000041
ISSN: ISSN 1677-7050
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/70299
Detentor de Direitos Autorais: Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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