Portaria n. 2.155, de 10 de setembro de 2021

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Titolo:	Portaria n. 2.155, de 10 de setembro de 2021
Autori:	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
metadata.dc.type:	Portaria
Abstract:	Subdelega ao Senhor Emilson Pinheiro Coelho Neto, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Roraima, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00221.100131/2020-43, o Termo de Extinção ao Acordo de Cooperação Técnica nº 22/2003 celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público do Estado de Roraima.
metadata.dc.location:	Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas:	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE
metadata.dc.subject.classification:	Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu:	ASSUNTO::Gestão Interna::Subdelegação
metadata.dc.subject.keyword:	Termo de Extinção Acordo de Cooperação Técnica
Data:	10-set-2021
metadata.dc.date.started:	14-set-2021
metadata.dc.source:	Diário Oficial da União (D.O.U.)
ISSN:	1677-7050
URI:	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/70184
metadata.dc.rights.holder:	Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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