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Titolo: Portaria Normativa CGU n. 53, de 14 de fevereiro de 2023
Autori: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE)
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Estabelece a extinção do Comitê Gerencial de Gestão Orçamentária, Financeira e de Custos - CGCOF; do Comitê Gerencial de Pesquisa, Conhecimento e Inovação - CGTI; do Comitê Gerencial de Gestão de Pessoas - CGGP e do Comitê Gerencial de Contratações - CGC.
metadata.dc.description.additionalinformation: Esta Portaria revoga as portarias: Portaria n. 1.582, de 2 de julho de 2021, Portaria Normativa n. 9, de 28 de abril de 2022, Portaria n. 2.870, de 30 de agosto de 2019 e a Portaria n. 1.159, de 18 de maio de 2020. Os links dos documentos revogados estão disponibilizados por meio do campo "publicações relacionadas".
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE
metadata.dc.subject.classification: Governança Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Governança Interna::Comitê Gerencial (CG)
Data: 14-feb-2023
metadata.dc.date.started: 15-feb-2023
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (DOU)
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12790
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6128
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/8700
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14391
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16162
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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