1. Repositório de Conhecimento da CGU
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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)-
dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado de Santa Catarina (CGU-R/SC)-
dc.contributor.authorBrasil. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC)-
dc.date.accessioned2023-01-26T00:23:51Z-
dc.date.accessioned2023-01-26T15:31:07Z-
dc.date.available2023-01-26T00:23:51Z-
dc.date.available2023-01-26T15:31:07Z-
dc.date.issued2022-09-28-
dc.identifier.urihttps://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/69594-
dc.description.abstractEstabelecimento de mecanismo de cooperação técnica na área da tecnologia da informação entre a CGU e o MPSC, para cessão da ferramenta de Business Intelligence (BI), para coleta de dados do Sistema de Regulação dos Serviços de Saúde, bem como constituição de um Grupo Técnico permanente com o objetivo de aperfeiçoar e integrar novas funcionalidades ao sistema, e cooperação no desenvolvimento de projetos e ações, no âmbito de suas competências institucionais comuns, que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.pt_BR
dc.sourceDiário Oficial da União, de 14 de dezembro de 2022, n. 234, seção 3, p. 172.pt_BR
dc.subject.classificationCombate à Corrupçãopt_BR
dc.subject.classificationPrevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Públicapt_BR
dc.titleAcordo de Cooperação Técnica n.049/2022/MP, de 28 de setembro de 2022pt_BR
dc.typeAcordo de Cooperaçãopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.rights.holderMinistério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC)pt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Santa Catarinapt_BR
dc.locationSanta Catarina (SC)pt_BR
dc.date.started2022-12-14-
dc.date.finished2027-09-28-
dc.subject.vccguASSUNTO::Combate à Corrupção::Informações Estratégicaspt_BR
dc.subject.vccguASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Ética públicapt_BR
dc.subject.vccguASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridadept_BR
dc.subject.vccguASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Transparência Públicapt_BR
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