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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/68930
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Diretoria de Gestão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (DICOR). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) | - |
dc.date.accessioned | 2022-11-18T18:29:45Z | - |
dc.date.available | 2022-11-18T18:29:45Z | - |
dc.date.issued | 2022-11-17 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15355 | - |
dc.description.abstract | Trata-se de consulta sobre a possibilidade de microempreendedor individual - MEI ser contratado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE como servidor temporário. | pt_BR |
dc.subject.classification | Correição | pt_BR |
dc.title | Nota Técnica n. 2.908/2022/CGUNE/CRG | pt_BR |
dc.type | Nota Técnica | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | o acesso a Nota Técnica 1179/2022/CGUNE/CRG consta no campo "Publicações Relacionadas" | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::DIRETORIA DE GESTÃO DO SISTEMA DE CORREIÇÃO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL (DICOR)::Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Microempreendedor individual (MEI) | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6252 | pt_BR |
dc.date.started | 2022-11-18 | - |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Correição::Agente temporário (Lei nº 8.745/1993) | pt_BR |
Appears in Collections: | Entendimentos CGU |
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File | Description | Size | Format | |
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