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Titolo: Portaria n. 1.973, de 17 de agosto de 2022
Autori: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC).
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
Brasil. Ministério da Saúde (MS)
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Designar o servidor, Rodrigo Eloy Arantes, Auditor Federal de Finanças e Controle, em substituição ao servidor Alexandre Gomide Lemos, Auditor Federal de Finanças e Controle, para gerenciar a parceria, zelar por seu fiel cumprimento, coordenar, organizar, articular, acompanhar, monitorar e supervisionar as ações que serão tomadas para o cumprimento do Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2020, celebrado entre a CGU, o Ministério da Saúde e o Tribunal de Contas da União.
metadata.dc.description.additionalinformation: Os efeitos da Portaria retroagem ao dia 18/02/2022
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)::DIRETORIA DE AUDITORIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DE SEGURANÇA PÚBLICA (DS)
metadata.dc.subject.classification: Auditoria Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Auditoria Interna::Ações de controle: saúde
metadata.dc.subject.keyword: Tribunal de Contas da União (TCU)
Designação de Servidor
Acordo de Cooperação
Ministério da Saúde (MS)
Secretaria Federal de Controle Interno (SFC)
Data: 17-ago-2022
metadata.dc.date.started: 19-ago-2022
metadata.dc.source: Diário Oficial da União n. 158, de 19 de agosto de 2022, seção 2, p. 53
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9369
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9503
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14963
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
Tribunal de Contas da União (TCU)
Ministério da Saúde (MS)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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