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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/68510| Title: | Portaria n. 1.991, de 12 de agosto de 2022 [Revogada] |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI) |
| metadata.dc.type: | Portaria |
| Abstract: | Designar servidores para atuarem como interlocutores em relação ao tema acesso à informação, no âmbito de suas Unidades Organizacionais. |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | Esta Portaria revoga a Portaria n. 867, de 29 de abril de 2022, disponível no campo "Publicações Relacionadas". Esta Portaria foi revogada pela Portaria n. 3.569, de 16 de dezembro 2022 . O Acesso a essa Portaria está disponível no campo "Publicações Relacionadas". |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE |
| metadata.dc.subject.classification: | Correição Gestão Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Gestão Interna::Designação ASSUNTO::Correição::Acesso à informação (LAI) |
| metadata.dc.subject.keyword: | Interlocutores Lei de Acesso à Informação (LAI) |
| Issue Date: | 12-Aug-2022 |
| metadata.dc.date.started: | 16-Aug-2022 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (DOU) |
| metadata.dc.relation.references: | https://in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.991-de-12-de-agosto-de-2022-422573977 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14397 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15582 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14901 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Portarias Administrativas - Governança Interna |
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| File | Description | Size | Format | |
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| Portaria_1991_2022.pdf | 438.74 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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