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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)-
dc.date.accessioned2022-05-13T19:42:11Z-
dc.date.available2022-05-13T19:42:11Z-
dc.date.issued2022-05-11-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14487-
dc.description.abstractDesigna os membros do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC.pt_BR
dc.sourceDiário Oficial da União n. 90, de 13 de maio de 2022, seção 2, p. 81pt_BR
dc.subject.classificationPrevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Públicapt_BR
dc.titlePortaria n. 951, de 11 de maio de 2022 [Revogada]pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.description.additionalinformationFica revogada a Portaria nº 259, de 3 de fevereiro de 2022, que pode ser acessada por meio do link indicado em "publicações relacionadas"pt_BR
dc.description.additionalinformationEssa Portaria foi revogada pela Portaria n. 2.250, de 23 de junho de 2023, disponível no campo "Publicações Relacionadas".-
dc.subject.areasUNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.relation.referenceshttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13871pt_BR
dc.relation.referenceshttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17434-
dc.date.started2022-05-13-
dc.subject.vccguASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Conselho de Transparênciapt_BR
Appears in Collections:Portarias Administrativas - Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

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