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Título : Portaria Normativa n. 9, de 28 de abril de 2022 [revogada]
Autor : Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
metadata.dc.type: Portaria
Resumen : Estabelece competências complementares para o Comitê de Governança Interna e cria o Comitê Gerencial de Pesquisa, Conhecimento e Inovação da Controladoria-Geral da União.
metadata.dc.description.additionalinformation: Art. 10. Esta Portaria Normativa entra em vigor em 1º de junho de 2022.
Esta portaria foi revogada pela Portaria Normativa n. 53, de 14 de fevereiro de 2023. O Acesso a esta portaria está disponível no campo "Publicações Relacionadas".
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Governança Interna::Comitê de Governança Interna (CGI)
ASSUNTO::Governança Interna::Comitê Gerencial (CG)
Fecha de publicación : 28-abr-2022
metadata.dc.date.started: 2-may-2022
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (D.O.U.)
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16162
ISSN : 1677-7042
URI : https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14391
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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