Termo de Doação n. 1/2021 [CGU e Câmara Municipal de Severiano Melo/RN]

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Titolo:	Termo de Doação n. 1/2021 [CGU e Câmara Municipal de Severiano Melo/RN]
Autori:	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Natal. Município de Severiano Melo. Câmara Municipal de Vereadores (RN)
metadata.dc.type:	Outros
Abstract:	Doação de bens para a Câmara Municipal de Severiano Melo realizada pela Controladoria-Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN).
metadata.dc.location:	Rio Grande do Norte (RN)
metadata.dc.subject.areas:	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio Grande do Norte
metadata.dc.subject.classification:	Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu:	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial
metadata.dc.subject.keyword:	Doação de bens
Data:	31-dic-2021
metadata.dc.date.started:	5-apr-2022
metadata.dc.source:	Diário Oficial da União, nº 65, Seção 3, p. 149
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14184
metadata.dc.rights.holder:	Controladoria-Geral da União (CGU) Câmara Municipal de Severiano Melo (RN)
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
È visualizzato nelle collezioni:	Desfazimento de Bens

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