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Título: Extrato de Doação [CGU e Prefeitura Municipal de Raposa/MA]
Autor(es): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão (CGU-R/MA)
Tipo: Outros
Resumo: Constitui objeto do presente extrato a doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo doador Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão, UG 370017, ao donatário Prefeitura Municipal de Raposa - MA, UG 454813, de 269 (duzentos e sessenta e nove) itens.
Observações/Notas: Na seção "Publicações Relacionadas" acesse a Portaria 1.877, de 13/7/2018, que delega competência para os Superintendentes Regionais, em seu âmbito de atuação, realizarem todos os atos destinados à gestão e manutenção de bens móveis de propriedade da União e uso da CGU
Local de edição: Maranhão (MA)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Maranhão
Área temática: Gestão Interna
Assunto(s): ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial
Palavras-chave: Doação
Extrato
Data do documento: 28-Dez-2021
Data de publicação: 3-Jan-2022
Fonte de publicação: Diário Oficial da União
Publicações Relacionadas: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3546
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13991
Detentor de Direitos Autorais: Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:Desfazimento de Bens

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