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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/67647| Title: | Extrato de Doação [CGU e Prefeitura Municipal de Raposa/MA] |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão (CGU-R/MA) |
| metadata.dc.type: | Outros |
| metadata.dc.location: | Maranhão (MA) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Maranhão |
| metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial |
| metadata.dc.subject.keyword: | Doação Extrato |
| Issue Date: | 28-Dec-2021 |
| metadata.dc.date.started: | 3-Jan-2022 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União |
| Abstract: | Constitui objeto do presente extrato a doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo doador Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão, UG 370017, ao donatário Prefeitura Municipal de Raposa - MA, UG 454813, de 269 (duzentos e sessenta e nove) itens. |
| metadata.dc.relation.references: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3546 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13991 |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | Na seção "Publicações Relacionadas" acesse a Portaria 1.877, de 13/7/2018, que delega competência para os Superintendentes Regionais, em seu âmbito de atuação, realizarem todos os atos destinados à gestão e manutenção de bens móveis de propriedade da União e uso da CGU |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Desfazimento de Bens |
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| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| Extrato_Doacao_MA.pdf | 436.92 kB | Adobe PDF | View/Open |
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