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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU)-
dc.contributor.authorBrasil. Polícia Federal (PF)-
dc.contributor.authorBrasil. Receita Federal do Brasil (RFB)-
dc.contributor.authorBrasil. Caixa Econômica Federal (CEF)-
dc.contributor.authorBrasil. Ministério Público do Estado de Roraima (MP/RR)-
dc.contributor.authorBrasil. Ministério Público Federal (MPF)-
dc.contributor.authorBrasil. Tribunal de Contas da União (TCU)-
dc.contributor.authorBrasil. Procuradoria-Geral Federal (PGF)-
dc.contributor.authorBrasil. Banco do Brasil (BB)-
dc.contributor.authorBrasil. Ministério Público de Contas do Estado de Roraima (MPC/RR)-
dc.date.accessioned2021-12-29T16:07:55Z-
dc.date.available2021-12-29T16:07:55Z-
dc.date.issued2021-12-10-
dc.identifier.issn1677-7069pt_BR
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13655-
dc.description.abstractO presente Termo de Extinção tem por objeto a rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica S/N / 2011, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 79, inciso II e §1º, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Cláusula SÉTIMA do instrumento original. Processos nº 00190.024860/2011-18 e 00190.024873/2011-89.pt_BR
dc.sourceDiário Oficial da União n. 240, de 22 de dezembro de 2021, seção 3, p. 220pt_BR
dc.subject.classificationCombate à Corrupçãopt_BR
dc.titleTermo de Rescisão ao Acordo de Cooperação Técnica S/N, de 2011pt_BR
dc.typeAcordo de Cooperaçãopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.rights.holderMinistério Público Federal (MPF)pt_BR
dc.rights.holderPolícia Federal (PF)pt_BR
dc.rights.holderTribunal de Contas da União (TCU)pt_BR
dc.rights.holderReceita Federal do Brasil (RFB)pt_BR
dc.rights.holderProcuradoria-Geral Federal (PGF)pt_BR
dc.rights.holderCaixa Econômica Federal (CEF)pt_BR
dc.rights.holderBanco do Brasil (BB)pt_BR
dc.rights.holderMinistério Público do Estado de Roraima (MP/RR)pt_BR
dc.rights.holderMinistério Público de Contas do Estado de Roraima (MPC/RR)pt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Roraimapt_BR
dc.subject.keywordFórum Permanente de Combate à Corrupção no Estado de Roraima - FOCCO-RRpt_BR
dc.locationRoraima (RR)pt_BR
dc.relation.referenceshttps://in.gov.br/web/dou/-/extrato-de-rescisao-369197576pt_BR
dc.date.started2021-12-22-
dc.date.finished2021-12-22-
dc.subject.vccguASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Públicapt_BR
Appears in Collections:Órgãos Estaduais/Municipais

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