1. Repositório de Conhecimento da CGU

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30-nov-2022Extrato de Acordo de Cooperação: Consultor Gustavo Eugênio Maciel Rocha [BRA/20/019] [Termo Aditivo]Objeto: Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - Temática: Aspectos Regulatórios e Contratuais em Infraestrutura. Razão do Aditivo: Extensão do prazo contratual, de forma que todas as atividades relacionadas ao contrato possam ser concluídas de forma satisfatória e ao abrigo da plena vigência das disposições contratuais
29-nov-2022Extrato de Acordo de Cooperação: Consultor Augusto Neves Dal Pozzo [BRA/20/019] [Termo Aditivo]Objeto: Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - Temática: Aspectos Regulatórios e Contratuais em Infraestrutura. Razão do Aditivo: Extensão do prazo contratual, de forma que todas as atividades relacionadas ao contrato possam ser concluídas de forma satisfatória e ao abrigo da plena vigência das disposições contratuais
21-sep-2021Edital n. 1/2021 - BRA/20/019Contratação de 1 (um) consultor pessoa física, por produto, para elaborar proposta de planos de ação customizados (roadmaps) para 4 (quatro) agências reguladoras (federais, estaduais e/ou municipais), indicadas pela CGU. Os assuntos que deverão ser abordados na consultoria se referem, especificamente, a aspectos regulatórios e contratuais do setor de saneamento básico, de acordo com a legislação brasileira e referências internacionais e visam o aperfeiçoamento do arcabouço teórico e de mecanismos regulatórios e contratuais adotados no setor de saneamento, conforme detalhamento contido no EDITAL nº 01/2021, disponível em: https://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/jobs.html.
7-nov-2022Extrato de Acordo de Cooperação: Consultora Janaína Lima Penalva da Silva [BRA/20/019]Trata-se do Contrato n. 138/2022, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) na Ampliação da Capacidade Institucional para a Regulação no Brasil, objetivando à Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - sob a temática: Transversalidade da perspectiva de gênero e raça.
16-may-2022Contrato de Consultora: Maria José Galeno - 2022/000078Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - Temática: Gestão de Riscos Regulatórios e Fiscalização.
1-mar-2024Boas Práticas Regulatórias: Programa de aprimoramento da qualidade da Regulação Brasileira (QualiREG)O livro Boas Práticas Regulatórias do Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira (QualiREG) reúne experiências práticas de reguladores federais e infranacionais, bem como pesquisa empírica aplicada em governança regulatória e ferramentas de boas práticas, a partir da realidade brasileira.
17-may-2024Edital n. 434, de 17 de maio de 2024 (UNDP-BRA) [Prorrogado]Edital para contratação de serviços técnicos especializados pelo acordo de cooperação CGU/PNUD BRA/20/019. Objetivo: mapear entidades reguladoras federais e diagnosticar problemas regulatórios. Inscrições até 7 de junho de 2024.
11-dic-2024Extrato de Acordo de Cooperação: Consultora Rebeca Buzzo Feltrin [BRA/20/019]. Contrato n. 276/2024-0Contratação de uma consultora, pessoa física, por produto, para desenvolver a estrutura de governança, a estratégia de sustentabilidade e o protótipo de design de interface (wireframe) de um espaço digital colaborativo (Centro de Colaboração para a Justiça Racial e de Gênero na Regulação) que sirva de referência para o desenvolvimento de estratégias de integração da equidade de gênero e raça.
4-oct-2024Edital n. 2, de 4 de outubro de 2024 [BRA/20/019] [Prorrogado]OBJETO: Contratação de 1 (um/a) consultor/a pessoa física, por produto, paradesenvolver a estrutura de governança, estratégia de sustentabilidade e protótipo de design de interface de um espaço digital colaborativo (Centro de Colaboração para a Justiça Racial e de Gênero na Regulação) que sirva de referência para o desenvolvimento de estratégias de integração da equidade de gênero e raça.
30-may-2025Extrato de 2ª Revisão Substantiva do Acordo de Cooperação Técnica Internacional BRA/20/019(i) Estender o prazo de vigência do projeto por mais doze meses, além do prazo estabelecido na revisão simplificada e na primeira revisão substantiva, portanto, passando a vigorar até 13 de dezembro de 2026. (ii) Ajustar o plano de trabalho do projeto, em linha com o novo prazo previsto, incluindo a previsão de contratação de consultores pessoa física para as consultorias previstas.