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Título: Boas Práticas de Integridade nas Relações Público-Privadas em Tempos de Pandemia [versão 1]
Autor(es): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Tipo: Cartilha
Resumo: Esta cartilha apresenta recomendações às empresas nas operações realizadas junto ao setor público que tenham por base as medidas adotadas excepcionalmente em razão da Covid-19.
Observações/Notas: Em 20 de março de 2020, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto Legislativo no 6/2020, que reconhece o estado de calamidade pública em razão da pandemia de COVID-19. O ato decorre da excepcionalidade do momento, que exige a adoção de uma série de medidas pela Administração Pública e pelas empresas para enfrentamento da pandemia e da crise econômico-social por ela gerada
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE (DPI)::Coordenação-Geral de Integridade Privada (CGIPRIV)
Área temática: Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Assunto(s): ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade
Palavras-chave: Covid-19
Contratação emergencial
Relações público-privadas
Data do documento: Abr-2020
Data de publicação: 2020
Fonte de publicação: Sítio Eletrônico da CGU
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13186
Detentor de Direitos Autorais: Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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