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Título: 27ª Ata da Reunião do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (CGINDA)
Autor(es): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Ministério da Economia (ME)
Brasil. Casa Civil da Presidência da República (PR)
Brasil. Ministério da Saúde (MS)
Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)
Brasil. Ministério da Cidadania (MC)
Brasil. Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR)
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)
Transparência Brasil (TB)
Brasil. Universidade de Brasília (UnB)
Tipo: Ata de Reunião
Resumo: Ata da 27ª Reunião do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (CGINDA), realizada em 09/02/2021. O CGINDA foi instituído pela Instrução Normativa SLTI nº 4/2012, com finalidade de gerir a política de dados abertos do poder executivo federal. Compõe-se de 9 instituições públicas e conta com a participação de um membro da sociedade civil e um do setor acadêmico. A CGU é o órgão coordenador das atividades do Comitê.
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL (DTC)::Coordenação-Geral de Governo Aberto e Transparência (CGAT)
Área temática: Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Assunto(s): ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Dados abertos
Palavras-chave: Dados Abertos
Data do documento: 9-Fev-2021
Fonte de publicação: Base de Conhecimento da CGU
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/66724
Detentor de Direitos Autorais: Controladoria-Geral da União (CGU)
Ministério da Economia (ME)
Casa Civil da Presidência da República (PR)
Ministério da Saúde (MS)
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)
Ministério da Cidadania (MC)
Secretaria Geral da Presidência da República (PR)
Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)
Transparência Brasil (TB)
Universidade de Brasília (UnB)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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