Search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Results 1-2 of 2 (Search time: 0.0 seconds).
- previous
- 1
- next
Item hits:
Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
---|---|---|
3-Feb-2023 | Parecer sobre Acesso à Informação para atender ao Despacho Presidencial de 1° de janeiro de 2023 | Este parecer consolida o trabalho realizado pela CGU nos últimos 30 dias, em atendimento ao Despacho Presidencial de 1º de janeiro de 2023, que determina a adoção de providências para revisão de atos que impuseram sigilo indevido a documentos de acesso público, com exame dos casos apontados e com a continuidade do levantamento realizado pela equipe de transição, referentes à aplicação da Lei nº 12.527/11, Lei de Acesso à Informação (LAI). |
7-Oct-2020 | Inclusão de Novas Bases no Portal da Transparência [versão 2] | Versão atualizada do diagrama com o passo a passo para inclusão de novas bases no Portal da Transparência. A nova versão registra a necessidade de publicação das novas bases no Portal Brasileiro de Dados Abertos. |