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2020Metodologia para elaboração do 5º plano de ação nacionalMetodologia para elaboração do 5° Plano de Ação Nacional no âmbito da parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP).
Apr-2018Metodologia para elaboração do 4º plano de ação nacionalMetodologia para elaboração do 4° Plano de Ação Nacional no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP).
Sep-2018Relatório final de autoavaliação: 3° plano de ação nacionalO Relatório Final de Autoavaliação do 3° Plano Nacional de Ação, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP), traz informações sobre a execução do Plano, detalhando os resultados do trabalho realizado por organizações da sociedade civil e órgãos do governo.