Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/66248
Title: Parecer n. 132/2021/CONJUR-CGU/CGU/AGU
Authors: Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Consultoria-Geral da União (CGU). Consultoria Jurídica junto à Controladoria-Geral da União (CONJUR). Coordenação-Geral de Matéria de Transparência e Administrativa (CGTA)
metadata.dc.type: Parecer
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas
metadata.dc.subject.keyword: Administrativo
Pagamento de substituição
Titular afastado
SIPEC
Inviabilidade
Programa de treinamento
Issue Date: 20-May-2021
metadata.dc.date.started: 20-May-2021
metadata.dc.source: SAPIENS: Sistema AGU de Inteligência Jurídica
Abstract: Consulta jurídica formulada quanto à possibilidade de pagamento de substituição de período parcial a substituto devidamente designado durante o período em que o titular do cargo/função se encontrar afastado para participação em programa de treinamento regularmente instituído.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12626
metadata.dc.rights.holder: Advocacia-Geral da União (AGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections:Entendimentos da Consultoria Jurídica

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
Parecer_132_2021_CONJUR_CGU_CGU.pdf7.01 MBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.