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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 18-Nov-2019 | Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 37/2018 | Tem por objeto Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Execução Descentralizada n° 37/2018, de 21/11/2018 para 21/05/2020, cujo objeto consiste na produção de serviços gráficos, montagem e embalagem de material produzido no âmbito do Programa “UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E CIDADANIA”. |
| Sep-2019 | Relatório intermediário de autoavaliação: 4° plano de ação nacional | O Relatório de Autoavaliação Intermediário do 4° Plano de Ação Nacional, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP), traz informações sobre a execução do Plano, detalhando os trabalhos realizados por organizações da sociedade civil e órgãos do governo. |
| 10-Jan-2019 | Modelo de Termo de Adesão ao Programa Time Brasil | Modelo de documento para auxiliar as Prefeituras Municipais na elaboração de Termo a ser firmado com a CGU na adesão ao Programa Time Brasil. |