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21-Sep-2021 | Edital n. 2/2021 - BRA/20/019 | Contratação de 1 (um) consultor pessoa física, por produto, para elaborar proposta de planos de ação customizados (roadmaps) para 4 (quatro) agências reguladoras (federais, estaduais e/ou municipais), indicadas pela CGU. Os assuntos que deverão ser abordados na consultoria se referem, especificamente, a mecanismos e instrumentos voltados à qualidade regulatória, de acordo com a legislação brasileira e referências internacionais, para o aperfeiçoamento do arcabouço teórico e dos mecanismos de planejamento da atuação regulatória (agenda regulatória), análise de impacto regulatório (ex-ante e ex-post) e gestão do estoque regulatório, conforme detalhamento contido no EDITAL nº 02/2021, disponível em: https://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/jobs.html. |
17-Apr-2020 | Segundo Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 37/2018 | Tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Execução Descentralizada n° 37/2018 para 21/05/2021, cujo objeto consiste na produção de serviços gráficos, montagem e embalagem de material produzido no âmbito do Programa “UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E CIDADANIA”. |
16-Dec-2020 | Apresentação de avaliação do Programa Time Brasil | Apresentação dos resultados preliminares do Programa Time Brasil, em seu piloto, no estado de Goiás. |
9-Apr-2021 | Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 37/2018 | Termo Aditivo ao TED n. 37/2018, cujo objetivo consiste na produção de serviços gráficos, montagem e embalagem de material produzido no âmbito do Programa "Um por todos e todos por um! Pela ética e cidadania", visando a prorrogação do prazo de vigência do Termo até 31/07/2021. |
3-Nov-2020 | Sumário Executivo da Matriz TIP [Programa Time Brasil] | Documento explicativo sobre o redesenho da Matriz Transparência, Integridade e Participação (Matriz TIP), cujo objetivo é apresentar aos Núcleos de Ações de Ouvidoria e Prevenção e ao Grupo de Trabalho do Programa Time Brasil, de forma sintética, a estrutura da Matriz TIP, instrumento fundamental de organização do trabalho do Time Brasil. |
21-Aug-2020 | Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 24/2019 | Tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Execução Descentralizada n. 24/2019 para 08/05/2021, cujo objeto consiste no desenvolvimento de soluções para pesquisa e desenvolvimento de recursos educacionais digitais, a ser realizado pelo Laboratório de Tecnologia da Informação e Mídias Educacionais, especificamente, pesquisa e adequação do material elaborado no âmbito do Programa Um Por Todos e Todos Por Um! Pela Ética e Cidadania – UPT |
1-Jun-2021 | 28ª Ata de Reunião do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos | Informação relativas à Ata da 28ª Reunião do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos. |
5-Feb-2021 | Folder de apresentação do Programa Time Brasil | Peça de comunicação para divulgação do Programa Time Brasil, criado, em 2019, pela Controladoria-Geral da União (CGU) para auxiliar estados e municípios no aprimoramento da gestão pública e no fortalecimento do combate à corrupção. . |
6-Feb-2021 | Cartaz de divulgação do Programa Time Brasil | Peça de comunicação para divulgação do Programa Time Brasil, criado em 2019 pela Controladoria-Geral da União (CGU) para auxiliar estados e municípios no aprimoramento da gestão pública e no fortalecimento do combate à corrupção. |
29-May-2020 | Termo de Adesão ao Programa Time Brasil [Cidade Ocidental] | O prefeito municipal de Cidade Ocidental (GO) oficializa junto à Controladoria-Geral da União (CGU) a adesão do seu município ao Programa Time Brasil com metas pactuadas para avanços na gestão pública nos eixos de Transparência, Integridade e Participação. |