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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 16-May-2022 | Contrato de Consultor: Denis Guimarães - 2022/000079 [Edital 02/2022] | Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - Temática: Mecanismos e Instrumentos Voltados à Qualidade Regulatória. |
| 21-Feb-2022 | Edital n. 1/2022 - Aspectos regulatórios e contratuais em infraestrutura | Contratação de 2 (dois) consultores, pessoas físicas, por produto, para elaborar propostas de planos de ação customizados (roadmaps) para 8 (oito) agências reguladoras (federais, estaduais e/ou municipais), indicadas pela CGU. Cada consultor ficará responsável pela elaboração dos roadmaps para 4 (quatro) diferentes agências reguladoras. Os assuntos que deverão ser abordados na consultoria se referem, especificamente, a aspectos regulatórios e contratuais do setor de saneamento básico, de acordo com a legislação brasileira e referências internacionais e visam o aperfeiçoamento do arcabouço teórico e de mecanismos regulatórios e contratuais adotados no setor de saneamento, conforme detalhamento contido no EDITAL nº 1/2022. |
| 3-Jan-2022 | Extrato de Acordo de Cooperação: Consultora Maria João Rolim [BRA/20/019] | Acordo de Cooperação CGU/PNUD BRA/20/019 - Ampliação da Capacidade Institucional para a Regulação no Brasil. Contratada: Maria João Carreiro Pereira Rolim, portadora do CPF nº ANG-609.696.876- 72 - Objeto: Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - Temática: Mecanismos e instrumentos voltados à qualidade regulatória. |
| 29-Nov-2022 | Extrato de Acordo de Cooperação: Consultor Rui Domingos Ribeiro Cunha Marques [BRA/20/019] [Termo Aditivo] | Objeto: Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - Temática: Gestão de Riscos Regulatórios e Fiscalização. Razão do Aditivo: Extensão do prazo contratual, de forma que todas as atividades relacionadas ao contrato possam ser concluídas de forma satisfatória e ao abrigo da plena vigência das disposições contratuais. |
| 30-Nov-2022 | Extrato de Acordo de Cooperação: Consultora Maria José Galeno de Souza Oliveira [BRA/20/019] [Termo Aditivo] | Objeto: Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - Temática: Gestão de Riscos Regulatórios e Fiscalização. Razão do Aditivo: Extensão do prazo contratual, de forma que todas as atividades relacionadas ao contrato possam ser concluídas de forma satisfatória e ao abrigo da plena vigência das disposições contratuais. |
| 30-Nov-2022 | Extrato de Acordo de Cooperação: Consultor Gustavo Eugênio Maciel Rocha [BRA/20/019] [Termo Aditivo] | Objeto: Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - Temática: Aspectos Regulatórios e Contratuais em Infraestrutura. Razão do Aditivo: Extensão do prazo contratual, de forma que todas as atividades relacionadas ao contrato possam ser concluídas de forma satisfatória e ao abrigo da plena vigência das disposições contratuais |
| 29-Nov-2022 | Extrato de Acordo de Cooperação: Consultor Augusto Neves Dal Pozzo [BRA/20/019] [Termo Aditivo] | Objeto: Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - Temática: Aspectos Regulatórios e Contratuais em Infraestrutura. Razão do Aditivo: Extensão do prazo contratual, de forma que todas as atividades relacionadas ao contrato possam ser concluídas de forma satisfatória e ao abrigo da plena vigência das disposições contratuais |
| 7-Nov-2022 | Extrato de Acordo de Cooperação: Consultora Janaína Lima Penalva da Silva [BRA/20/019] | Trata-se do Contrato n. 138/2022, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) na Ampliação da Capacidade Institucional para a Regulação no Brasil, objetivando à Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - sob a temática: Transversalidade da perspectiva de gênero e raça. |
| 16-May-2022 | Contrato de Consultora: Maria José Galeno - 2022/000078 | Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - Temática: Gestão de Riscos Regulatórios e Fiscalização. |