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| 9-Nov-2018 | Termo de Execução Descentralizada n. 37/2018 | Termo celebrado entre a CGU e a Imprensa Nacional do Brasil (INB), cujo objeto é a produção de serviços gráficos, montagem e embalagem de material produzido no âmbito do Programa “UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E CIDADANIA”. |
| 20-Sep-2011 | 1º plano de ação nacional em governo aberto | Este 1º Plano de Ação Brasileiro no âmbito da parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP) é composto de 32 compromissos de órgãos do Governo Federal com ações para refletir as diretrizes, desafios e princípios que orientam o conceito de governo aberto. |
| 29-Nov-2019 | Termo de Adesão ao Programa Time Brasil [Goiânia] | O prefeito municipal de Goiânia (GO) oficializa junto à Controladoria-Geral da União (CGU) a adesão do seu município ao Programa Time Brasil com metas pactuadas para avanços na gestão pública nos eixos de Transparência, Integridade e Participação. |
| 17-Oct-2019 | Termo de Adesão ao Programa Time Brasil [Santa Terezinha de Goiás] | O prefeito municipal de Santa Terezinha de Goiás (GO) oficializa junto à Controladoria-Geral da União (CGU) a adesão do seu município ao Programa Time Brasil com metas pactuadas para avanços na gestão pública nos eixos de Transparência, Integridade e Participação. |
| 21-Nov-2019 | Portaria n. 378/2019 - Prefeitura Municipal de Alexânia/GO | Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para implementação municipal do Programa Time Brasil, uma iniciativa da CGU que objetiva o fortalecimento da gestão pública, e nomeação de seus membros. |
| Nov-2016 | Devolutiva: relatório final de autoavaliação - 2º plano de ação brasileiro | Este documento tem como objetivo apresentar esclarecimentos e informações acerca dos comentários e questionamentos apresentados pelos cidadãos que participaram da consulta pública referentes ao Relatório Final de Autoavaliação do 2° Plano de Ação Nacional, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP). |
| 29-Nov-2019 | Termo de Adesão ao Programa Time Brasil [Bela Vista de Goiás] | O prefeito municipal de Bela Vista de Goiás (GO) oficializa junto à Controladoria-Geral da União (CGU) a adesão do seu município ao Programa Time Brasil com metas pactuadas para avanços na gestão pública nos eixos de Transparência, Integridade e Participação. |
| 10-Jul-2018 | Portaria n. 1.840, de 10 de julho de 2018 | Regulamentar o Programa "Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania". |
| Apr-2018 | Metodologia para elaboração do 4º plano de ação nacional | Metodologia para elaboração do 4° Plano de Ação Nacional no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP). |
| 12-Dec-2018 | Acordo de Cooperação Técnica n. 45, de 12 de dezembro de 2018 | Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o MEC, cujo objetivo é a ampliação das ações de Educação Cidadã desenvolvidas pela CGU, notadamente aquelas voltadas aos estudantes do ensino fundamental, a fim de disseminar, entre o público estudantil infanto-juvenil, valores e padrões éticos de conduta na comunidade escolar, na família e na sociedade. |