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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 16-Feb-2022 | Contrato de Consultor: Ênio da Cunha Leal [Acordo_20/2019] | Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores. Temática: gestão de riscos regulatórios e fiscalização. |
| 27-May-2022 | Edital n. 4/2022 - Ampliação da capacidade institucional para a regulação no Brasil | Contratação de 1 (um) consultor, pessoa física, por produto, para o desenvolvimento de planos de ação (roadmaps) para a transversalidade da perspectiva de gênero e raça no Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira - QualiREG. Os assuntos que deverão ser abordados na consultoria se referem, especificamente, aos principais conceitos de gênero, raça e regulação aplicados ao trabalho, os quais devem estar em consonância com as principais normas e diretrizes nacionais e internacionais sobre o tema, além da apresentação da estratégia comunicacional e de aprimoramento da metodologia do I-CIR sob a perspectiva de gênero, conforme detalhamento contido no EDITAL nº 04/2022, disponível em: https://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/jobs.html. PRAZO DE INSCRIÇÃO: até 12 de junho de 2022. |
| 16-May-2022 | Contrato de Consultor: Gustavo Rocha - 2022/000082 | Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - Temática: Aspectos Regulatórios e Contratuais em Infraestrutura. |
| 21-Aug-2020 | Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 24/2019 | Tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Execução Descentralizada n. 24/2019 para 08/05/2021, cujo objeto consiste no desenvolvimento de soluções para pesquisa e desenvolvimento de recursos educacionais digitais, a ser realizado pelo Laboratório de Tecnologia da Informação e Mídias Educacionais, especificamente, pesquisa e adequação do material elaborado no âmbito do Programa Um Por Todos e Todos Por Um! Pela Ética e Cidadania – UPT |
| 1-Jun-2021 | 28ª Ata de Reunião do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos | Informação relativas à Ata da 28ª Reunião do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos. |
| 5-Feb-2021 | Folder de apresentação do Programa Time Brasil | Peça de comunicação para divulgação do Programa Time Brasil, criado, em 2019, pela Controladoria-Geral da União (CGU) para auxiliar estados e municípios no aprimoramento da gestão pública e no fortalecimento do combate à corrupção. . |
| 6-Feb-2021 | Cartaz de divulgação do Programa Time Brasil | Peça de comunicação para divulgação do Programa Time Brasil, criado em 2019 pela Controladoria-Geral da União (CGU) para auxiliar estados e municípios no aprimoramento da gestão pública e no fortalecimento do combate à corrupção. |
| 11-Feb-2021 | Apresentação da Matriz TIP [Time Brasil] | Vídeo tutorial que explica como preencher a Matriz TIP – Transparência, Integridade e Participação, ferramenta obrigatória para estados e municípios aderirem ao Programa Time Brasil. |
| 3-Jan-2022 | Extrato de Acordo de Cooperação: Consultor Renato Castro [BRA/20/019] | Acordo de Cooperação CGU/PNUD BRA/20/019 - Ampliação da Capacidade Institucional para a Regulação no Brasil. Contratado: Renato Fernandes de Castro, portador do CPF nº 292.862.898-39. Objeto: Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - Temática: Aspectos regulatórios e contratuais em infraestrutura. |
| 13-Jan-2020 | Portaria n. 100, de 13 de janeiro de 2020 | A presente portaria institui o 12º Concurso de Desenho e Redação da CGU. |