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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| Jul-2013 | Devolutiva: revisão do 2° plano de ação brasileiro | O documento apresenta a devolutiva referente à revisão de propostas apresentadas pela sociedade civil para compor o 2° Plano de Ação Nacional. |
| 31-Aug-2018 | 4º plano de ação nacional em governo aberto | O 4º Plano de Ação do Brasil é composto por 11 compromissos, assumidos pelo Brasil perante a Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP), os quais foram cocriados com o envolvimento de de 88 instituições (organizações da, órgãos da Administração Pública Federal, órgãos das Administrações Públicas Estaduais e Municipais). O intuito do Plano é de fortalecer constantemente os princípios de transparência, participação cidadã, inovação, prestação de contas e responsabilização (accountability) que norteiam as ações da OGP. |
| Sep-2019 | Relatório intermediário de autoavaliação: 4° plano de ação nacional | O Relatório de Autoavaliação Intermediário do 4° Plano de Ação Nacional, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP), traz informações sobre a execução do Plano, detalhando os trabalhos realizados por organizações da sociedade civil e órgãos do governo. |
| May-2013 | Devolutiva do 2° plano de ação brasileiro | O documento apresenta as justificativas sobre a adesão ou não às propostas priorizadas pela sociedade civil para compor o 2° Plano de Açâo Nacional. |
| 20-Sep-2011 | 1º plano de ação nacional em governo aberto | Este 1º Plano de Ação Brasileiro no âmbito da parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP) é composto de 32 compromissos de órgãos do Governo Federal com ações para refletir as diretrizes, desafios e princípios que orientam o conceito de governo aberto. |
| Nov-2021 | Relatório final de autoavaliação: 4° plano de ação nacional | Este Relatório Final de Autoavaliação apresenta os procedimentos de elaboração e monitoramento do 4° Plano de Ação Nacional e traz informações atualizadas em relação ao avanço de cada compromisso, detalhando os resultados do trabalho realizado por organizações da sociedade civil e órgãos do governo no período de 2018 a 2021. |
| 2021 | 5º Plano de Ação Nacional em Governo Aberto | O 5º Plano de Ação do Brasil, assumido pelo Brasil perante a Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP), é composto por 12 compromissos, os quais foram cocriados por entidades de governo e da sociedade civil, e tem por objetivo reforçar ainda mais o comprometimento do Brasil no avanço das políticas baseadas nos princípios de transparência, participação social, accountability e inovação. |
| Nov-2016 | Devolutiva: relatório final de autoavaliação - 2º plano de ação brasileiro | Este documento tem como objetivo apresentar esclarecimentos e informações acerca dos comentários e questionamentos apresentados pelos cidadãos que participaram da consulta pública referentes ao Relatório Final de Autoavaliação do 2° Plano de Ação Nacional, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP). |
| 2020 | Metodologia para elaboração do 5º plano de ação nacional | Metodologia para elaboração do 5° Plano de Ação Nacional no âmbito da parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP). |
| Apr-2018 | Metodologia para elaboração do 4º plano de ação nacional | Metodologia para elaboração do 4° Plano de Ação Nacional no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP). |