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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 29-Nov-2019 | Termo de Adesão ao Programa Time Brasil [Bela Vista de Goiás] | O prefeito municipal de Bela Vista de Goiás (GO) oficializa junto à Controladoria-Geral da União (CGU) a adesão do seu município ao Programa Time Brasil com metas pactuadas para avanços na gestão pública nos eixos de Transparência, Integridade e Participação. |
| 2020 | Metodologia para elaboração do 5º plano de ação nacional | Metodologia para elaboração do 5° Plano de Ação Nacional no âmbito da parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP). |
| 15-Dec-2020 | Metodologia de Pesquisa: Projeto Unesco 914BRZ5016 | Metodologia de pesquisa para entender comportamentos e atitudes nas relações éticas e com o Estado de jovens brasileiros, alunos de escolas públicas e particulares, do Ensino Fundamental II ao Ensino Médio, com relação a ética e honestidade, assuntos tratados no âmbito de ações e programas de Educação Cidadã, desenvolvidos pela Coordenação-Geral de Cooperação Federativa, Educação Cidadã e Controle Social da CGU. |
| Apr-2018 | Metodologia para elaboração do 4º plano de ação nacional | Metodologia para elaboração do 4° Plano de Ação Nacional no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP). |
| Sep-2018 | Relatório final de autoavaliação: 3° plano de ação nacional | O Relatório Final de Autoavaliação do 3° Plano Nacional de Ação, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP), traz informações sobre a execução do Plano, detalhando os resultados do trabalho realizado por organizações da sociedade civil e órgãos do governo. |
| 31-Mar-2021 | Plano de Ação da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos 2021-2022 | O plano de ação da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (INDA) para o biênio 2021-2022 prevê a realização de dez ações voltadas ao fortalecimento da Política de Dados Abertos e dos instrumentos de atuação na área. As iniciativas contemplam o aprimoramento do framework de dados (guias, padrões e orientações), a revisão geral das bases publicadas no Portal Brasileiro de Dados Abertos, além da completa reformulação do portal, dentre outras. |
| 1-Mar-2024 | Boas Práticas Regulatórias: Programa de aprimoramento da qualidade da Regulação Brasileira (QualiREG) | O livro Boas Práticas Regulatórias do Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira (QualiREG) reúne experiências práticas de reguladores federais e infranacionais, bem como pesquisa empírica aplicada em governança regulatória e ferramentas de boas práticas, a partir da realidade brasileira. |