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Data do documentoTítuloResumo
11-Dez-2024Extrato de Acordo de Cooperação: Consultora Rebeca Buzzo Feltrin [BRA/20/019]. Contrato n. 276/2024-0Contratação de uma consultora, pessoa física, por produto, para desenvolver a estrutura de governança, a estratégia de sustentabilidade e o protótipo de design de interface (wireframe) de um espaço digital colaborativo (Centro de Colaboração para a Justiça Racial e de Gênero na Regulação) que sirva de referência para o desenvolvimento de estratégias de integração da equidade de gênero e raça.
4-Out-2024Edital n. 2, de 4 de outubro de 2024 [BRA/20/019] [Prorrogado]OBJETO: Contratação de 1 (um/a) consultor/a pessoa física, por produto, paradesenvolver a estrutura de governança, estratégia de sustentabilidade e protótipo de design de interface de um espaço digital colaborativo (Centro de Colaboração para a Justiça Racial e de Gênero na Regulação) que sirva de referência para o desenvolvimento de estratégias de integração da equidade de gênero e raça.
30-Mai-2025Extrato de 2ª Revisão Substantiva do Acordo de Cooperação Técnica Internacional BRA/20/019(i) Estender o prazo de vigência do projeto por mais doze meses, além do prazo estabelecido na revisão simplificada e na primeira revisão substantiva, portanto, passando a vigorar até 13 de dezembro de 2026. (ii) Ajustar o plano de trabalho do projeto, em linha com o novo prazo previsto, incluindo a previsão de contratação de consultores pessoa física para as consultorias previstas.
6-Ago-2025Edital n. 1, de 6 de agosto de 2025 [BRA/20/019]Contratação de 3 (três) consultores pessoa física, por produto, para a realização de mapeamento de entidades e órgãos reguladores federais e diagnóstico voltado à identificação e análise de problemas regulatórios em 3 diferentes grupos (blocos) de órgãos e entidades da administração pública federal, conforme detalhamento contido no EDITAL nº 01/2025/BRA/20/019.
1-Set-2025Edital n. 2, de 1 de setembro de 2025Este Edital trata da contratação de 3 (três) consultores pessoa física, por produto, para o desenvolvimento e aplicação de metodologia para a avaliação dos resultados regulatórios e da efetividade de regulações, incluindo estudos de caso, conforme detalhamento contido no EDITAL nº 02/2025/BRA/20/019, disponível em: http://parceiros.undp.org.br/opportunities.
15-Ago-2025Empresa Pró-Ética 2025-2026 - Pontuações e Regras de RedistribuiçãoEste material tem o objetivo de apresentar às empresas inscritas no Empresa Pró-Ética 2025/2026 a pontuação atribuída a cada questão que compõe o Formulário de Conformidade (FC) do Sistema de Avaliação e Monitoramento de Programas de Integridade – SAMPI, bem como esclarecer as regras implementadas no sistema para fins de redistribuição dos pontos das questões não aderentes ao perfil da empresa, respondidas automaticamente pelo sistema como “Não se aplica” a partir das informações prestadas pela empresa no Formulário de Perfil (FP).
25-Mai-2023Extrato de Acordo de Cooperação Técnica não Oneroso n. 16/2023O presente ACORDO tem por objeto o estabelecimento de parceria técnica entre a CGU e a ANA, com o objetivo de compartilhar informações e metodologias, incluisve aquelas relativas ao Programa de Aprimomento da Qualidade da Regulação Brasileira - QualiREG, para subsidiar a criação, pela ANA, de um Programa de Apoio à melhoria da qualidade regulatória das Entidades Reguladoras Infranacionais - ERI atuantes no setor de Saneamento Básico.
24-Out-2025Extrato de Acordo de Cooperação: Consultora Natasha Schmitt Caccia Salinas [BRA/20/019]. Contrato n. 000208/2025-0OBJETO: Contratação de 3 (três) consultores pessoa física, por produto, para a realização de mapeamento de entidades e órgãos reguladores federais e diagnóstico voltado à identificação e análise de problemas regulatórios em 3 diferentes grupos (blocos) de órgãos e entidades da administração pública federal.
24-Out-2025Extrato de Acordo de Cooperação: Consultora Michelle Moretzsohn Holperin [BRA/20/019]. Contrato n. 000207/2025-0OBJETO: Contratação de 3 (três) consultores pessoa física, por produto, para a realização de mapeamento de entidades e órgãos reguladores federais e diagnóstico voltado à identificação e análise de problemas regulatórios em 3 diferentes grupos (blocos) de órgãos e entidades da administração pública federal.
21-Out-2025Extrato de Acordo de Cooperação: Consultor Ênio da Cunha Leal [BRA/20/019]. Contrato n. 000202/2025-0OBJETO: Contratação de 3 (três) consultores pessoa física, por produto, para o desenvolvimento e aplicação de metodologia para a avaliação dos resultados regulatórios e da efetividade de regulações, incluindo estudos de caso, em 3 diferentes grupos (blocos) de órgãos e entidades da administração pública federal.