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10-Jan-2021 | Manual do Programa Time Brasil | Este manual tem o objetivo de orientar os entes federados quanto à adesão ao Programa Time Brasil. É possível conferir, de forma detalhada, características da iniciativa, instrumentos, benefícios e procedimentos para adesão. |
2021 | 5º Plano de Ação Nacional em Governo Aberto | O 5º Plano de Ação do Brasil, assumido pelo Brasil perante a Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP), é composto por 12 compromissos, os quais foram cocriados por entidades de governo e da sociedade civil, e tem por objetivo reforçar ainda mais o comprometimento do Brasil no avanço das políticas baseadas nos princípios de transparência, participação social, accountability e inovação. |
9-Feb-2021 | 27ª Ata da Reunião do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (CGINDA) | Ata da 27ª Reunião do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (CGINDA), realizada em 09/02/2021. O CGINDA foi instituído pela Instrução Normativa SLTI nº 4/2012, com finalidade de gerir a política de dados abertos do poder executivo federal. Compõe-se de 9 instituições públicas e conta com a participação de um membro da sociedade civil e um do setor acadêmico. A CGU é o órgão coordenador das atividades do Comitê. |
20-Mar-2021 | Perguntas e Respostas: Programa Time Brasil | Detalhamento do Roteiro de implementação do Time Brasil aos NAOPs. |
22-Mar-2021 | Apresentação do Programa Time Brasil aos Municípios de Santa Catarina/SC | Apresentação do Time Brasil aos representantes de municípios de Santa Catarina. |
3-Feb-2021 | Time Brasil em 10 passos: roteiro para os NAOP's | Roteiro de implementação do Time Brasil aos NAOP's. |
31-Mar-2021 | Plano de Ação da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos 2021-2022 | O plano de ação da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (INDA) para o biênio 2021-2022 prevê a realização de dez ações voltadas ao fortalecimento da Política de Dados Abertos e dos instrumentos de atuação na área. As iniciativas contemplam o aprimoramento do framework de dados (guias, padrões e orientações), a revisão geral das bases publicadas no Portal Brasileiro de Dados Abertos, além da completa reformulação do portal, dentre outras. |