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9-Apr-2021 | Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 37/2018 | Termo Aditivo ao TED n. 37/2018, cujo objetivo consiste na produção de serviços gráficos, montagem e embalagem de material produzido no âmbito do Programa "Um por todos e todos por um! Pela ética e cidadania", visando a prorrogação do prazo de vigência do Termo até 31/07/2021. |
1-Jun-2021 | 28ª Ata de Reunião do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos | Informação relativas à Ata da 28ª Reunião do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos. |
11-Feb-2021 | Apresentação da Matriz TIP [Time Brasil] | Vídeo tutorial que explica como preencher a Matriz TIP – Transparência, Integridade e Participação, ferramenta obrigatória para estados e municípios aderirem ao Programa Time Brasil. |
19-Aug-2021 | Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 24/2019 | Trata-se de termo aditivo para prorrogação do TED CGU-UFG nº 24/2019 firmado entre a CGU e o Laboratório de Tecnologia da Informação e Mídias Educacionais da Universidade Federal de Goiás (LabTIME/UFG). |
27-Jul-2021 | Quarto Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 37/2018 | Trata-se da prorrogação do prazo de vigência do Termo de Execução Descentralizada n° 37/2018 até 31/12/2021. |
16-Nov-2021 | Quinto Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 37/2018 | Termo Aditivo ao TED CGU nº 37/2018, cujo objeto consiste na produção de serviços gráficos, montagem e embalagem de material produzido no âmbito do Programa “UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E CIDADANIA”, visando acrescentar o valor de R$ 8.600,00 ao montante inicialmente registrado para custear o referido TED, bem como prorrogar sua vigência até 31 de maio de 2022. |
27-Jan-2021 | Apresentação da nova Matriz TIP [Time Brasil] | Apresentação da nova Matriz TIP (Transparência, Integridade e Participação) - do Programa Time Brasil - aos NAOPs. |
Nov-2021 | Relatório final de autoavaliação: 4° plano de ação nacional | Este Relatório Final de Autoavaliação apresenta os procedimentos de elaboração e monitoramento do 4° Plano de Ação Nacional e traz informações atualizadas em relação ao avanço de cada compromisso, detalhando os resultados do trabalho realizado por organizações da sociedade civil e órgãos do governo no período de 2018 a 2021. |
10-Jan-2021 | Manual do Programa Time Brasil | Este manual tem o objetivo de orientar os entes federados quanto à adesão ao Programa Time Brasil. É possível conferir, de forma detalhada, características da iniciativa, instrumentos, benefícios e procedimentos para adesão. |
2021 | 5º Plano de Ação Nacional em Governo Aberto | O 5º Plano de Ação do Brasil, assumido pelo Brasil perante a Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP), é composto por 12 compromissos, os quais foram cocriados por entidades de governo e da sociedade civil, e tem por objetivo reforçar ainda mais o comprometimento do Brasil no avanço das políticas baseadas nos princípios de transparência, participação social, accountability e inovação. |